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Resultado: 14 matérias

  • Projeto de Lei nº 11482/2014

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia do Hip-Hop (21 de novembro).

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 14/02/2014
    Protocolo: 69042/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11482 , REQTO. PLEN. 243 - Preferência , Parecer CJ n° 426
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 09/04/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 182/2014, encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8190/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11474/2014

    Prevê o fornecimento, por bares, restaurantes e similares, de comanda impressa para controle de consumo pelos clientes e afixação de cartaz correlato.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 06/02/2014
    Protocolo: 68975/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer CJ n° 409 L
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CDCIS nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/01/2017 00:00:00: Proposição arquivada
    R.I. - Artigo 161; II.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11473/2014

    Regula a execução de limpeza exterior de fachadas e vidraças de edifícios.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 06/02/2014
    Protocolo: 68974/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11473 , Parecer CJ n° 411
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/04/2015 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 115/2015, encaminhando cópia da Lei n.º 8.396.
    Norma Derivada: LEI 8396/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11472/2014

    Estabelece diretrizes para a criação do Programa CENTRO DE PARTO NORMAL - CASA DE PARTO, de atendimento à mulher no período gravídico-puerperal.

    Autoria: Gerson Henrique Sartori
    Data de Apresentação: 06/02/2014
    Protocolo: 68973/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 19/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Parecer CJ n° 414
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 10/06/2014 00:00:00: Veto total mantido
    Texto Integral